Termos de Uso, Diretrizes e Privacidade
Olá! Seja muito bem-vindo ao Mosaiko. 🚀
Construímos este espaço para ser um ecossistema aberto e focado na troca genuína de conhecimento. Acreditamos que a transparência e a clareza jurídica são fundamentais para manter uma comunidade vibrante e segura. Abaixo detalhamos todas as nossas diretrizes, nossa política de privacidade e os termos legais de uso da plataforma.
Diretrizes da Comunidade
1. Liberdade de Expressão Irrestrita
O Mosaiko prioriza a liberdade de expressão irrestrita. Você tem total liberdade para expressar suas opiniões, divergências e ideias, desde que o conteúdo publicado não constitua um crime perante a legislação vigente. Debates acalorados são permitidos; ilícitos penais não são.
2. Moderação Inteligente por IA e Assistência Humana
A nossa moderação é realizada por uma Inteligência Artificial avançada com assistência humana. A IA atua na análise automatizada e categorização do conteúdo em tempo real para manter as salas organizadas, enquanto moderadores humanos revisam sinalizações complexas para garantir julgamentos imparciais.
3. Política Estrita sobre Divulgação
A divulgação não autorizada de produtos, serviços, sites externos, esquemas financeiros ou SPAM é estritamente proibida. A única exceção autorizada na plataforma é a divulgação de conteúdo próprio e perfis no TikTok, vídeos no YouTube ou postagens/perfis no X (Twitter). Qualquer outra forma de publicidade será removida.
4. Proibição de IP Grabbers e Links Maliciosos
É terminantemente proibido o uso de encurtadores de link suspeitos, scripts rastreadores ou qualquer tentativa de utilizar IP grabber para capturar dados de outros membros. Qualquer tentativa dessa natureza resultará no banimento imediato e definitivo do usuário e de suas credenciais.
5. Doxxing e Proteção de Dados de Terceiros
É expressamente proibido expor dados pessoais não públicos de terceiros (como documentos, telefones, endereços ou fotos privadas) sem permissão prévia. O respeito à privacidade individual é inegociável.
6. Uso de Múltiplas Contas (Sockpuppets)
A criação de múltiplas contas paralelas para manipular votações, burlar sanções de moderação ou simular debates artificiais é proibida. Contas identificadas como fantoches serão suspensas conjuntamente com a conta principal.
7. Responsabilidade do Autor
Cada membro é civil e penalmente responsável por todas as publicações, comentários e materiais que enviar ao Mosaiko sob a utilização de sua conta.
Política de Privacidade e Dados
1. Registro e Retenção de IP por 6 Meses
Para estrito cumprimento de requisições e obrigações legais, mantemos os registros de acesso contendo o endereço de IP e timestamps do usuário pelo prazo exato de 6 meses.
2. Exclusão Permanente de IP e Armazenamento Residual
Após atingir o limite legal de 6 meses, o endereço de IP é expurgado e excluído permanentemente da nossa infraestrutura. A partir desse momento, retemos apenas o endereço de e-mail, nome de usuário e hash de senha necessários para a manutenção e autenticação da conta.
3. Cookies e Armazenamento Local
Utilizamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão ativa e salvar suas preferências de navegação (como salas selecionadas e visualização de tópicos). Não utilizamos cookies de terceiros para rastreamento publicitário.
4. Compartilhamento de Informações
Não vendemos nem compartilhamos seus dados cadastrais com parceiros de marketing ou corretores de dados. A divulgação de informações registradas só ocorrerá sob ordem judicial válida emitida pelas autoridades competentes.
Termos Legais e Isenção
1. Requisito de Idade Mínima
Para se cadastrar e interagir no Mosaiko, o usuário declara possuir no mínimo 13 anos de idade (ou a idade mínima legal exigida em sua jurisdição para consentimento de serviços digitais).
2. Propriedade Intelectual e Licenciamento do Conteúdo
Você mantém todos os direitos autorais dos textos e publicações que envia. No entanto, ao publicar no Mosaiko, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para armazenar, exibir, distribuir e formatar seu conteúdo dentro da plataforma.
3. Isenção de Garantias
O Mosaiko é fornecido "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para manter a estabilidade contínua, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas de rede, nem nos responsabilizamos por perdas de dados decorrentes de fatores externos.
4. Modificações dos Termos e Encerramento de Serviços
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças técnicas ou regulatórias. O uso continuado do fórum após modificações implica na aceitação dos novos termos.